domingo, 4 de abril de 2010

Rio Grande do Sul joga o piso para baixo do tapete

Foi em 2008 que o presidente Luiz Inácio sancionou a lei do piso nacional para o magistério. Já faz um tempão. O Piauí paga. O Maranhão também. Sergipe idem. São economias poderosas, uma delas dirigida por uma das famílias mais modernas da nação, que não encontram problemas para desembolsar o salário dos professores. Quase todo mundo cumpre a lei. Menos os estados de Goiás, Tocantins, Rondônia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Estamos firmes e em excelente companhia na vanguarda do atraso. Recorremos ao STF para que a lei fosse declarada inconstitucional. Até hoje o Supremo não teve tempo de julgar o mérito da ação. Enquanto não decide, todos estão obrigados a arcar com o piso, que hoje está em R$ 1.024,67. Goiás, Tocantins, Rondônia, Pernambuco e Ceará pagam R$ 950,00, o que foi fixado em 2008, sem correção.

O bravo e indomável Rio Grande do Sul, eternamente em guerra contra o poder central, paga míseros R$ 862,80. É triste ler os jornais. Faço isso todos os dias. É um vício. Acabo ficando sabendo de coisas desmoralizadoras como essa que descrevi acima. Li isso, o que me valeu uma tarde deprimido, outro dia, na Folha de S. Paulo. É um jornal chato e pedante: só dá más notícias. Não respeita a grandeza gaúcha nem nossas especificidades históricas. Prestei muita atenção nas declarações das pessoas ouvidas pelo jornal paulista como ilustração do assunto. O senador Cristovão Buarque (PDT) disse simplesmente isto: ‘Os governadores e prefeitos se apoiam nessa indecisão do Supremo. O Ministério Público deveria processá-los por improbidade administrativa e pedir cassação’. Entenderam?

Para mim já era o bastante. O texto, porém, tinha outra paulada. Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), fez uma declaração surrealista: "O ministério tem verbas para socorrer os que alegam não poder pagar o piso, mas ninguém pediu". Eu tinha uma explicação na ponta da língua para essa afirmação estapafúrdia: loucura, loucura e loucura. Pois não é que o MEC confirmou. Tem dinheiro. Ninguém pede. Muitos menos os que não pagam. Fiquei obrigado a concluir: os estados que não pagam, descumprindo a lei, estão dispostos a tudo para continuar fora da lei. É um gosto, uma escolha, uma decisão política pensada e assumida. Azar de quem não recebe. Quem mandou nascer no lugar errado. É isso aí. É a vida. Que fazer? Quem estiver descontente que vá lecionar no Piauí. Uau!

Longe de mim recomendar ao Ministério Público que siga a sugestão de Cristovão Buarque. Eu não me atreveria a propor uma medida tão radical e de conseqüências tão funestas. Sempre busco uma saída mais comedida. Depois de muita ponderação, descobri a saída para evitar greves do magistério e ações do MP.
É uma solução desconcertante pela simplicidade. Se me permite um pouco de falta de modéstia, a minha proposta é genial: o Rio Grande do Sul passar imediatamente a pagar o piso nacional fixado em lei.
Seria uma forma radical de nos equiparamos aos poderosos estados do Maranhão, Piauí e Sergipe.

Coluna do Juremir Machado, Correio do Povo, 17-03.


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